A vergonha de ser investigado; em Ourém e na Chamusca

 

A PJ esteve na Câmara de Ourém e da Chamusca. Foram muitas as vozes que se levantaram contra as notícias de O MIRANTE que terão contribuído para a visita dos inspectores quando todas as nossas notícias se devem ao trabalho, às vezes fastidioso, de ouvir, entender, perscrutar e escrutinar o que se diz e ouve nas reuniões públicas das autarquias.

Em Ourém, como na Chamusca, há muita conversa de café e de rua que vai do insulto às mais fantasiosas cenas dos filmes de Tarantino ou de Hitchcock. A visita da PJ às autarquias gera uma desconfiança nos políticos de proximidade que é um caso sério na nossa democracia. Estas alturas são sempre boas para a luta política mais fraticida que é a de lidar com o boato. O caso de Fátima (Ourém) parece estar relacionado com as pedreiras que são empresas que facturam milhões.

Os autarcas estão sob fogo da investigação, aparentemente assustados com o que se está a passar, mas brincando com o assunto ao culparem a comunicação social atribuindo às notícias as razões dos seus problemas com as autoridades. Não lhes passa pela cabeça que a função da comunicação social é escrever e noticiar; que a PJ não trabalha em cima da agenda das redacções dos jornais e, muito menos, de jornais que se limitam a investigar a informação, que é pública, e que se conquista nas barbas dos autarcas em reuniões de câmara ou em actos públicos das autarquias. O que é triste nesta gente é esconderem-se como se fossem culpados ou já se sentissem condenados. Em vez de darem o corpo às balas e aproveitarem a comunicação social para fazerem o contraditório, mostrando que estão a fazer o seu trabalho e que as investigações não passam de fumo sem fogo, acobardam-se, escondem-se e ainda atribuem culpas aos jornalistas. Só gente impreparada e ignorante pode acusar um jornal de ser culpado de uma investigação da PJ sobre notícias que saíram de reuniões de câmara. Como é evidente estas acusações não são só estúpidas e maldosas; têm também como objectivo esconder o desconforto pelo escrutínio a que estão sujeitos sempre que têm na sala um jornalista que não dorme em serviço.

O caso de Ourém é aparentemente muito mais grave que o da Chamusca. As pedreiras são negócios de muitos milhões, que geram muita desconfiança na população, muitas acusações nos bastidores, muita conversa fiada que certamente também serve para criar atrito e lançar farpas sobre alguma classe política que se sente acima da lei. Em Ourém as pedreiras são grandes negócios, que geram grandes riquezas, que causam grandes invejas mas também grandes proveitos. O caso da Chamusca, onde aparentemente há apenas incompetência e ignorância na forma de gerir a autarquia, a história é bem diferente, até pelos valores envolvidos. Mas não deixa de ser um caso sério, que tira o sono aos autarcas, tão habituados a viverem no melhor dos mundos, sem terem que prestar contas que não seja aos seus camaradas e opositores políticos mal informados e também mal preparados. Desgraçadamente, todos eles também mal assessorados pelos dirigentes dos partidos que representam. Na grande maioria dos casos há vereadores da oposição a discutirem assuntos relacionados com a vida da autarquia com o mesmo espanto que um burro olha para um palácio.

Todos sabemos que o Estado português tem falhado sistematicamente no combate à corrupção. Somos levados a crer que as investigações da PJ nas autarquias são, na grande maioria dos casos, acções de fiscalização que visam detectar, prevenir e combater o crime. Vamos acreditar que há um país antes e depois de Sócrates e do caso BES. E que ser investigado não é vergonha se cada um tiver respostas para dar sobre a sua honorabilidade sem medo da sua própria sombra quando sai à rua. JAE.

O exemplo de Alcobertas na semana em que os caravanistas foram notícia

 

O código da estrada tem em vigor desde Janeiro a proibição de os auto-caravanistas pararem ou permanecerem em lugares que não estejam licenciados para o efeito. Uma medida considerada inconstitucional e ao arrepio de tudo o que se faz no resto da Europa. Alcobertas acabou de dar o exemplo ao iniciar a construção de um parque para auto-caravanas.

A freguesia de Alcobertas, no concelho de Rio Maior, fica tão distante do litoral como da A1; Para fazer a promoção da vila e atrair turistas, o presidente da junta vai construir um parque de caravanismo. Ceia da Silva, presidente da CCDR do Alentejo, saiu de Évora e percorreu 185 quilómetros para estar presente no aniversário da vila e no acto simbólico do lançamento da primeira pedra do futuro parque de caravanismo.

Esta semana rebentou a polémica que está consagrada no novo código da estrada desde Janeiro quando entrou em vigor. Segundo as alterações está proibido o aparcamento e pernoita de autocaravanas fora dos locais autorizados. Quem fez as alterações ao código da Estrada só pode ser filho do Governador do Banco de Portugal, de banqueiro ou dirigente nacional do PSD ou do PS que são, regra geral, as pessoas mais distantes da realidade do país em que vivemos e que podem gozar com a malta toda que ninguém os leva presos.

O auto-caravanismo é uma das actividades com bastante impacto na economia local, nomeadamente no comércio de proximidade, produtores locais e regionais, assim como constituiu um tipo de turismo que dá preferência, regra geral, a territórios de baixa densidade, destinos ligados à Natureza e ao ar livre, assim como promove a viagem em família e em pequenos grupos com impactos muito menores em termos ambientais que o denominado turismo de massas que é o mais predominante no nosso país. O Caravanismo é ainda, regra geral, uma actividade que permite férias para além da época de Verão, o que só traz vantagens num país como Portugal cuja população concentra a grande maioria dos dias de férias nos meses de Junho a Agosto.

Trago Alcobertas a esta crónica porque o distrito de Santarém é um dos que bem podia investir mais neste tipo de equipamento para que a lei do código da estrada não seja uma afronta a quem opta por um turismo mais sustentável e foge aos padrões dos turistas que, ou viajam para Ibiza ou vão em rebanho para o Algarve consumir e gastar as economias que não fizeram, mas que o cartão de crédito permite e os bancos incentivam, apesar de tudo o que sabemos quanto a juros altíssimos e condições leoninas que levam as famílias à falência.

As novas medidas têm sido contestadas pela Associação Autocaravanista de Portugal e pela Federação Portuguesa de Autocaravanismo por serem consideradas restritivas e discriminatórias. “A isenção pela qual se deve pautar a acção estatal é violada de forma grosseira”, diz uma petição enviada ao presidente da Assembleia da República, que contesta ainda o facto de não existir uma situação análoga à portuguesa em toda a Europa, o que mais uma vez confirma a fraca tendência dos legisladores portugueses para aprenderem com os melhores do mundo na defesa das mais amplas liberdades e direitos de cidadania. JAE.

Estamos todos entregues à bicharada mas não há razão para desistirmos

O Estado e os organismos do Estado continuam a comportar-se como donos disto tudo fazendo gato sapato das pequenas empresas e dos empresários que dão corpo ao pequeno país onde vivemos. Um desabafo que não é sobre esterco mas sim sobre a capacidade de sobrevivência num país de gente ruim.

Há autarcas que são verdadeiros bichos do mato; escondem-se na sua toca durante o dia, saem da toca o mínimo possível, de forma a cumprirem as suas necessidades mais básicas, e só à noite, quando todos os gatos são pardos, mostram a sua verdadeira natureza. Quem diz autarcas diz outros dirigentes políticos e associativos que têm responsabilidades na gestão da coisa pública.

Uma notícia mais desfavorável, ou um texto de opinião mais amargo, ou irónico, é o fim do mundo para certa gente que faz do trabalho de serviço público um projecto pessoal e intransmissível. Jornalismo e profissão de jornalista é coisa que não cabe na cabeça de certa gente que está cega por ter tanto poder e tanto dinheiro para gerir e que governa e gere mal e porcamente como se diz na gíria. Jornalismo que faça o escrutínio dos poderes deles, e dos seus camaradas, que tome partido, que dê opinião, que contribua para o esclarecimento e o debate, pode ser considerado perseguição, terrorismo, manifestação de ódio, entre outros mimos. Tal como nos tempos da outra senhora, de que alguns já não se lembram, outros nem sequer sabem avaliar, quem não está do nosso lado é contra nós. Pois que se danem mais as suas certezas, azias, incapacidades e falta de cultura geral para entenderem a sociedade em que vivemos e o direito à informação livre. 

João Galamba, um dos meninos do Partido Socialista, chamou esterco à informação produzida na RTP pela jornalista Sandra Felgueiras no programa Sexta às Nove. António Costa tinha dito dias antes que os políticos não devem, nem podem, manifestar ódio pelos jornalistas e pelo seu trabalho. O aviso caiu em saco roto. Estes meninos da política, que ainda comem com os dentes de leite, só vão aprender com o passar do tempo, quando chegar a hora de arrastarem o rabo pelo chão, lhes faltar o poleiro e tiverem que dobrar a espinha.

A administração de O MIRANTE dirigiu uma queixa à Provedora de Justiça relativamente aos incumprimentos do Estado na publicação de anúncios referentes à utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. O  decreto lei 137/2014, que criou um novo modelo de governação dos fundos europeus estruturais, no Artigo 80.º, capítulo dedicado à publicidade, obriga a que «todas as operações aprovadas sejam objecto de publicitação, alternadamente, num dos dois jornais locais ou regionais de maior circulação do concelho ou dos concelhos onde a operação é executada, bem como num jornal de âmbito nacional”. 

A resposta da Provedora de Justiça já chegou; as quatro páginas do ofício fogem do essencial da queixa como os ladrões fogem da polícia. No último parágrafo da missiva sente-se que do outro lado há alguém que não ignora o mundo em que vivemos, embora esteja de partida para outra galáxia; diz a missiva que doravante vai ser promovida, sem excecções, a publicitação pelos canais adequados de todos os apoios financeiros atribuídos, com o objectivo de assegurar a necessária e cada vez mais desejável transparência na gestão, concessão e fiscalização de fundos públicos, etc, etc. Tudo como se as leis do Estado tivessem sido apagadas nos últimos anos e só agora submergissem do longo mergulho no mar das mentiras. Este é o país e os governantes que temos. Pela nossa parte vamos continuar a trabalhar, serenos mas firmes. De peito aberto e sem medo de usar as palavras. JAE.

Ana Miranda, os livros a 1 euro na feira da Bagageira e um mergulho em Copacabana

Ana Miranda publica crónicas no jornal O Povo que são retratos vivos do Brasil; e escreve romances que são o melhor da literatura em língua portuguesa. Um mergulho no mar com a recordação no Tejo e um saco de livros a 1 euro justificam o texto desta semana em que voltei às salas de cinema.

A pandemia trouxe gente de volta ao país real; vou sabendo pouco a pouco de alguns amigos e conhecidos que voltaram às casas de família em Santarém, Abrantes, Benavente, Coruche, entre tantas outras localidades da região. Continuam ligados às empresas sediadas na grande Lisboa mas estão na terra de origem em teletrabalho ou assumindo outras responsabilidades profissionais. A informação chega sempre em modo de novidade, sinal de mudança, quase como o anúncio de uma vida nova.

Inspiro-me ao domingo à tarde, antes de voltar às salas de cinema para ver os filmes que ganharam os óscares, na leitura dos textos de uma cronista de jornal, chamada Ana Miranda, que vive numa casa acabada de construir no meio da mata, quase à beira-mar, na região do Ceará, no Brasil. Ana Miranda é a melhor romancista viva a escrever em língua portuguesa, autora de “Musa Praguejadora - a vida de Gregório de Matos”, um dos livros da minha vida. A sua prosa é única e alguns dos seus romances reinventam a língua portuguesa, são admiráveis, obrigam ao uso do dicionário para fixarmos melhor a beleza de certas palavras; e conta histórias com pessoas lá dentro: reis e bandidos, marinheiros, poetas, índios, comerciantes, mineiros, guerreiros, políticos, etc, sempre com uma trama poética que encanta quem lê e procura o prazer da leitura ao mesmo tempo que o conhecimento do mundo. Alguns dos seus romances contam histórias do tempo em que o Brasil ainda era colónia portuguesa, como é o caso de “O Retrato do Rei” ou “Desmundo”, dois dos seus romances que melhor recriam épocas e personagens da nossa História colectiva, ou ainda “Amerik”, um livro único na literatura em língua portuguesa.

A Feira da Bagageira, que se realiza todos os domingos em vários locais da grande Lisboa, é a nova Feira da Ladra. No último domingo comprei um saco de livros a um euro em Carcavelos e, pelo caminho, fui dar um mergulho na minha praia preferida, logo à seguir à praia do Tejo, na Chamusca, onde há um areal que me faz lembrar a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O exagero fica por minha conta e satisfação. Para quem não conhece os campos do Ribatejo, e as margens do rio entre Salvaterra de Magos e Abrantes, deve saber do que falo e do exagero das comparações. As paisagens que marcam a minha infância não ficam a dever nada às personagens inesquecíveis da literatura, como é o caso daquelas que habitam os livros de Ana Miranda.

“Sem o medo o mar era só água salgada”, lê-se numa parede, quase em ruína, antes de entrarmos no pequeno areal da praia minúscula de difícil acesso da linha de Sintra. O mesmo vale para quem mergulha no Tejo, depois de percorrer o extenso areal onde se podem observar os rastos dos javalis e de outros animais selvagens, para quem a lua é mais útil que o sol porque as pessoas (e os animais, acrescento eu) precisam de mais luz de noite do que de dia (ainda Ana Miranda no seu romance Amrik) JAE.

Ser dirigente associativo é mais difícil que prior da freguesia

 As câmaras municipais precisam de começar a investir na formação de dirigentes associativos. E os partidos políticos como o PS precisam de se livrar dos deputados das negociatas e devolverem à política os ideais de Abril e não os velhos costumes do Portugal salazarento que tanto criticamos.

Os amigos do alheio descobriram uma nova forma de ganhar dinheiro; ao que parece os catalisadores dos carros dão muito dinheiro, mesmo roubados e depois vendidos por baixo da mesa. As queixas têm caído na redacção de O MIRANTE com desabafos que merecem respeito. A maioria dos pessoas roubadas é gente remediada, agora mais pobres do que ontem por causa da pandemia, a quem este tipo de roubos faz moça na carteira e revolta a alma. Bem basta os tempos que vivemos e ainda temos que contribuir para o orçamento dos malfeitores, uns que roubam por maldade e outros só porque precisam de dinheiro para o vício.

Sem lei e sem ordem as pessoas revoltam-se; sentem-se injustiçadas e não votam nas eleições, não participam na vida da comunidade, não se organizam em associações de moradores, enfim, não cumprem o seu dever de cidadania. O caso do deputado António Gameiro pode vir a revelar-se mais um escândalo dentro do Partido Socialista que, desde José Sócrates, tudo tem feito para vivermos segundo as regras do príncipe siciliano: “tudo deve mudar para que tudo fique como está”. João Cravinho, antigo ministro dos governos do PS, ainda vivo e a respirar saúde, está aí para testemunhar o fracasso da sua luta contra a corrupção dentro do partido, projectos que tiveram a solidariedade e o trabalho de muitos outros dirigentes, mas que acabaram na gaveta de uma forma vergonhosa, culpa também dos partidos da oposição, ao deixarem cair no esquecimento luta antigas como a de João Cravinho, que queria por ordem no sistema criminoso que se instalou e aparentemente está para durar.

Com a morte lenta do associativismo, as câmaras municipais têm agora mais do que nunca um papel fundamental na formação de dirigentes e no apoio aos clubes e colectividades que fecham ou diminuem drasticamente as suas actividades. Nas últimas décadas o dirigente associativo desapareceu pelas razões que todos conhecemos: responsabilidades acrescidas com o Estado, aumento do custo de vida, falta de cidadania que leva a falta de associados, etc, etc. É mais difícil nos dias de hoje ser dirigente associativo que prior da freguesia.

A entrevista que publicamos nesta edição com Francisco Jerónimo é esclarecedora. Mas a minha crónica tem um âmbito muito mais alargado. Interessam-me os clubes de futebol mas muito mais as colectividades onde se joga ping-pong, bilhar, jogos de mesa como o xadrez e as damas, que são dos mais importantes na formação humana e intelectual de qualquer pessoa e em qualquer idade.

Sou um dos que beneficiou do apogeu das colectividades. Na minha terra havia três que frequentava diariamente e em todas elas me divertia e praticava desporto, muitas vezes o de beber e comer até ficar bêbado; mas nem disso me arrependo. Todas as asneiras que pratiquei aos 20 anos serviram de lição para o resto da vida; e ainda hoje marcam a minha atitude perante o vício do consumo de álcool, droga, tabaco e prática dos jogos de azar. Ainda sou viciado nisso tudo mas, se consumo, é com moderação e apenas quando o rei faz anos. JAE.

A suprema vaidade dos deputados e o caso António Gameiro

António Gameiro é deputado do PS e foi candidato à Câmara de Ourém durante cinco dias: até estalar mais uma polémica que deriva da sua profissão de advogado. Mais uma vez os dirigentes políticos do Partido Socialista remeteram-se ao silêncio e fingiram que não conhecem o sentimento do povo mesmo depois do espectáculo recente no âmbito da Operação Marquês.

A suprema vaidade de alguns deputados é levarem empresários amigos a almoçar no restaurante da Assembleia da República. Só lá almocei duas vezes em mais de trinta anos de trabalho mas chegou para confirmar o que acabo de escrever; os testemunhos que vou recebendo de outros profissionais e de pessoas amigas confirmam o facto: aquele lugar onde se reúnem algumas figuras públicas é uma espécie de montra para os deputados das negociatas levarem os seus amigos “patos bravos” e facturarem o seu prestígio e as suas influências no meio político.

De tal forma a coisa é feia, e dá nas vistas, que alguns deputados dos partidos do arco do poder sentem-se incomodados: aqueles que não pertencem ao clã dos negócios, e são deputados em exclusividade, condenam este aproveitamento mas nada podem fazer já que os partidos dão rédea larga aos seus representantes no Parlamento e não impõem a ética que exigem noutros sectores da sociedade.

O assunto vem a propósito do deputado de Ourém, António Gameiro, que foi apanhado numa investigação do Ministério Público sobre corrupção que envolve a presidente da Câmara de Vila Real de Santo António e que é notícia nesta edição. António Gameiro foi alvo de buscas da PJ em razão de ser advogado num escritório que terá mediado o negócio da venda de um terreno em Monte Gordo. António Gameiro tinha apresentado a sua candidatura à Câmara de Ourém dois dias antes das buscas. Alguém do partido deve ter avisado o deputado que tinha que retirar a candidatura e ele assim o fez. Aproveitou a embalagem e pediu a demissão de presidente da concelhia socialista de Ourém e do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, que funciona junto da Assembleia da República. Ficou por pedir a demissão, ou a suspensão, do cargo de deputado; diz ele, tentando justificar o injustificável, que tem o direito à presunção da inocência. E tem. Então porque não manteve todos os outros cargos? É aqui que a porca torce o rabo: o cargo de deputado é que o mantém na crista da onda. O resto são migalhas.

Os dirigentes do PS e do PSD, perante mais este caso de mistura explosiva entre a actividade política e profissional, ficaram calados que nem ratos. Os bons costumes e os bons exemplos são só para os estadistas; a arraia-miúda, “os biscateiros da democracia”, “os serventes da República”, podem continuar a sua vidinha parlamentar com o mesmo à vontade que praticam as suas profissões de professores universitários, advogados, consultores e o mais que se sabe.

Daqui a umas semanas a pandemia, a campanha eleitoral para as autárquicas, os esquemas que vão aparecendo que nem cogumelos, e que corroem a democracia, fazem com que este assunto seja esquecido e se some a centenas de outros que nos últimos anos são a grande razão para o descrédito do regime. António Costa bem podia dar o exemplo e por ordem na classe política do seu partido. Rui Rio podia aproveitar as vantagens dos comportamentos dos seus colegas deputados e apelar à mudança de regras e de estatutos; podia e devia mobilizar as suas tropas e ajudar a fazer a revolução que o regime precisa. Ficou calado a exemplo do que aconteceu durante três dias depois do espectáculo da leitura das mais de seis mil páginas da decisão instrutória sobre a Operação Marquês: Rui Rio sabe que amanhã será a vez de um dos dele ser apanhado. JAE.

O rio Tejo não é um esgoto

Esta semana O MIRANTE deu voz online, e nesta edição, a uma associação liderada em parte pela família Campilho. Em causa está um grande projecto para o rio Tejo que, embora ainda esteja numa fase inicial, já merece muitas dúvidas. Está na hora de nos deixarmos de rodriguinhos e deitarmos mãos à obra.

Vou dar visibilidade mais uma vez, merecida, ao senhor Arlindo Consolado Marques (ACM), mais conhecido como o Guardião do Tejo. Num artigo de opinião publicado esta semana na edição online de O MIRANTE, e republicado nesta edição, ACM leu o artigo de opinião e despachou o assunto com um comentário curto, grosso e literalmente reaccionário. Diz ele que “conhece muitos Sócrates”. E por aqui se ficou partilhando e comentando o texto na sua página nas redes sociais. Quem o ler vai achar que o problema do rio Tejo e dos seus recursos nunca terá uma solução milionária porque Portugal está nas mãos dos corruptos. Cada vez que alguém pensa o país ao nível dos grandes projectos para os rios, e as urbes, vamos cair sempre no conto do vigário.

ACM merece todo o respeito pelo seu trabalho e pelo empenho pessoal por uma causa que os governantes e os seus escriturários adiam todos os dias por falta de visão e mérito político. Se tivéssemos governantes a sério ACM nunca seria um herói; daqueles que fazem o trabalho dos governantes e das autoridades nacionais nos intervalos do seu trabalho como guarda prisional. Se o país fosse bem governado o rio Tejo nunca seria presa fácil de empresários e indústrias poluidoras.

Daí até duvidarmos que é possível sair desta mediocridade de país vai um passo de gigante. O rio Tejo merece um projecto ao nível daquilo que está pensado e projectado para o futuro. Só gente com dinheiro, e com interesses instalados, pode deitar mãos à obra. É isso que está a fazer a família Campilho. Em vez de se acomodarem, como todos os grandes proprietários que exploram as terras do Ribatejo, e depois vão investir o que ganham no Algarve ou em Ibiza, saíram do anonimato e querem juntar todas as forças vivas da região para fazerem do Tejo um rio com futuro; como já fizeram com os seus rios os franceses, os holandeses e muitos outros governantes de países do primeiro mundo.

Se me perguntarem se não tenho dúvidas sobre projectos megalómanos para o Tejo respondo que sim; mas quero ver para crer como São Tomé. Se o Tejo está moribundo, em risco de se transformar num curso de água igual a alguns dos seus afluentes, e aparecem pessoas preocupadas em salvá-lo, só posso aplaudir e incentivar. Chega de heróis à força e à custa da ignorância e do desprezo com que os governantes tratam o país real e protegem os criminosos.

Por muito que nos custe reconhecer o Ribatejo não tem líderes em nenhuma área importante da nossa vida cultural, política e sócio-económica. Somos um território secundário para os políticos de Lisboa; e só ainda não estamos na situação do Alentejo porque aqui há mais dinheiro, e as propriedades não estão à venda como no Alentejo, onde o dinheiro acabou há muito tempo. Mas para lá caminhamos se continuarmos entregues aos dirigentes da CAP, que herdaram a Feira da Agricultura e não fazem um corno por Santarém; para lá caminhamos se os donos das terras perceberem que estão nas mãos do destino e dos especuladores que procuram boas terras para olivais e amendoais e o mais que aí vem.

Está na hora de nos espevitarmos; de defendermos o nosso território e a nossa gente; está na hora de nos substituirmos aos políticos palermas que governam alguns municípios e se escondem nos gabinetes a tratar da contabilidade caseira. Se os líderes da família Campilho e os seus parceiros tiverem um projecto grandioso e inovador para fazer do Tejo um rio com vida, só temos que estar do lado deles e dar-lhes o nosso apoio. E para isso precisamos de mobilizar os melhores autarcas, a EPAL, os donos do CAIMA, os donos das terras, os ambientalistas e, acima de tudo, os cidadãos como o senhor Arlindo Consolado Marques que não são donos do Tejo, nem precisam dele para os seus negócios, mas defendem o rio com unhas e dentes, contra tudo e contra todos. JAE