quinta-feira, 11 de março de 2021

O oiro do nosso território são os rios e as ribeiras mas estão por conta dos poluidores


Em tempo de pandemia as denúncias por crimes ambientais baixaram significativamente a exemplo dos acidentes nas estradas. Só no caso da contaminação dos rios e ribeiras está tudo como dantes e os poluidores continuam a carregar no acelerador. 


Nos últimos tempos voltaram as notícias sobre as suiniculturas, os cheiros e as descargas ilegais que poluem o ar, os rios e seus afluentes. Não é nada que não estivéssemos à espera, embora normalmente estas notícias apareçam em maior número em períodos de Verão, quando as linhas de água ficam com menos caudal.

Apesar de vivermos num tempo e numa época em que a consciência ambiental aumentou significativamente em relação há meio século, nem por isso os poluidores e as indústrias poluentes desapareceram ou são alvo de uma maior vigilância por parte das autoridades fiscalizadoras. Não há números oficiais, mas é sabido que as suiniculturas têm aumentado significativamente na região ribatejana, em parte devido à necessidade de mudança de território dos produtores da região de Leiria que, ainda hoje, fazem do rio Liz um esgoto a céu aberto, mas também da actividade de um sector que emprega cerca de cinco mil pessoas no distrito e é responsável por cerca de 18% da produção nacional.

Trago o assunto aqui por causa das notícias também repetidas sobre a poluição no rio Nabão. É tempo dos responsáveis políticos falarem verdade e assumirem as suas responsabilidades, uma vez que, neste caso, não há suiniculturas que os salvem do pecado das descargas das ETAR que, ou não existem ou não funcionam. 

Um dos casos mais mediáticos dos últimos anos passou-se nas nossas barbas e teve a ver com a poluição do rio Tejo. As imagens de Janeiro de 2018 correram mundo e ainda estão bem gravadas na memória de muitos de nós. Na altura a Inspeção-Geral do Ambiente e o Ministério Público abriram inquéritos, os responsáveis políticos foram ouvidos no Parlamento e o Estado deu início à despoluição do rio, retirando muitos milhares de toneladas de material orgânico do leito do rio. A factura deste trabalho chegou aos dois milhões de euros que, tudo indica, terá sido enviada aos responsáveis pela poluição onde estavam incluídos os patrões das indústrias de celulose, nomeadamente da Celtejo, em Vila Velha de Ródão.

Mais de três anos depois ainda não há culpados e a factura continua por pagar apesar de haver cinco arguidos no processo.

Uma última nota, apanhada na rede, que diz bem do estado em que vivemos: nos últimos dez anos, num universo de cerca de mil e quinhentas denúncias, só perto de uma centena chegaram a tribunal e foram a julgamento, embora todas elas tivessem sido resolvidas com multas, apesar do Código Penal para este tipo de crimes prever prisão que pode ir até oito anos, caso se comprove que a poluição pôs em causa a vida humana.

Com o estado de pandemia em que vivemos até os acidentes na estrada diminuíram para menos de metade. Só os poluidores é que continuam a carregar no acelerador provocando o caos nos rios e nas linhas de água que são o oiro do nosso território. JAE.

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