Há um sentimento generalizado na sociedade portuguesa de contestação ao trabalho dos juízes e magistrados do Ministério Público. Os livros publicados com histórias mirabolantes da nossa justiça, algumas notícias que aparecem diariamente nos jornais e a postura do actual bastonário da Ordem dos advogados, são responsáveis em grande parte por essa onda de descrédito.
Eu já fui a julgamento dezenas de vezes, quase sempre como réu, e não tenho razões de queixa dos juízes nem dos magistrados do MP. Sempre fui tratado com respeito. E se algumas vezes me vi em palpos de aranha foi por falta de experiência e de maturidade. Para a generalidade dos portugueses o tribunal é um papão. E de verdade não é. É um lugar onde se faz justiça mas onde todos somos tão livres lá dentro como cá fora. Ou, pelo menos, era curial que fossemos. Como não há regra sem excepção também já fui maltratado por uma juíza ignorante que só podia estar a fazer o frete a alguém. Mas isso passou e, como em tudo na vida, não há bela sem senão.
O que originou este escrito foi um episódio vivido recentemente num tribunal. O julgamento esperado há muito tempo começou a horas e com a presença de todos. O juiz teve o cuidado de não de começar o julgamento sem chamar os advogados das partes ao seu gabinete. Mas, mal começou, os advogados que acusavam pediram ao juiz a junção de um documento de prova que, segundo eles, lhes tinha chegado ás mãos há apenas uns meses atrás. Resultado: a outra parte não dispensou os dez dias que a lei lhe dá para consultar o documento e ouvir as partes envolvidas, e o juiz não teve outro remédio senão suspender os trabalhos e marcar, para finais de Novembro, nova audiência.
O juiz não fechou a sessão sem avisar os advogados que não é por acaso que os chama ao seu gabinete antes de iniciar as sessões. Vª. Exª. sabem muito bem que ao pedirem a junção de documentos durante o julgamento estão a dificultar o trabalho e a proporcionar este tipo de situações, lamentou.
Depois de olhar para a agenda, o juiz decidiu: fica marcado nova sessão para daqui a seis meses. Tenho pena que não possa ser antes mas o vosso processo não pode passar à frente de outros que já vêm do início de 2001.
Ora aqui está uma prova de que a justiça não funciona só por falta de funcionários judiciais, por falta de tribunais em condições e por haver juízes que não sabem lidar ainda com a balança da justiça. Os advogados são uma pedra na engrenagem e o actual Bastonário, Marinho Pinto, tem toda a razão quando pede mais respeito para a classe por parte dos juízes. Mas os juízes deveriam ser poupados as estas espertezas dos advogados que lhes impedem o exercício sério e célere da profissão. Há advogados que trabalham para escritórios que tem mais poderes que alguns juízes. E isso deveria ser denunciado pelos representantes dos juízes apresentando exemplos como este em que fui testemunha efectiva e parte importante na decisão de não cairmos na armadilha que aparentemente estava a ser montada. Como se a justiça para muita gente não fosse mais do que a arte de ludibriar e fazer dos outros parvos ou atrasados mentais.
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