quinta-feira, 27 de setembro de 2018

O centro histórico de Santarém é dos violadores?

A formação dos magistrados não inclui lições sobre civilização e vida na terra? A segurança, a honra e a dignidade das pessoas podem ser violadas como as dos animais pelos caçadores furtivos ou em época de caça?

Esta semana recebi vários recados e sugestões para não nos esquecermos de actualizar as notícias sobre as tentativas de violação no centro histórico de Santarém.
Como é evidente a cidade não fala de outra coisa; mesmo passado tanto tempo.
A violação é um dos crimes mais temido e capaz de gerar um alarme social parecido ou igual ao clima de guerra civil. As pessoas mais fragilizadas deixam de sair de casa; outras vivem o drama permanentemente e com isso adoecem e ficam mais dependentes dos seus familiares. Ninguém merece viver num país que tem um Governo e uma Justiça que não nos protege dos assaltantes e dos assassinos.
O caso de Santarém, que O MIRANTE actualiza nesta edição (ver página 8), é menos dramático que o caso, também recente, de Pombal, onde a polícia desmantelou um gangue que se dedicava a roubar e martirizar até à morte gente idosa e indefesa; trabalho de sapa dos polícias que o Tribunal desvalorizou ouvindo e soltando logo a seguir os presumíveis criminosos.
Todos sabemos que em Portugal não há prisões para tanto gatuno; mas também já não há para quem rouba e agride até à morte ou quase até à morte? Os juízes dos tribunais que não prendem esta gente bárbara não têm coração? Nem família? A formação dos magistrados não inclui lições sobre civilização e vida na terra? A segurança, a honra e a dignidade das pessoas podem ser violadas como as dos animais pelos caçadores furtivos ou em época de caça?
Vamos todos esperar que as tentativas de violação no centro histórico de Santarém não se repitam a breve prazo e com os mesmos personagens. É assim que a coisa funciona regra geral. Os criminosos prevaricam, a polícia apanha-os, o tribunal solta-os. Até que os criminosos voltem ao local do crime e tudo se repita.
 JAE

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

O crime que nunca existiu

Uma crónica roubada das páginas do livro “O Processo - tentativas de condicionamento da informação em Portugal”, da autoria do jornalista Orlando Raimundo, que conta como começou e acabou uma tentativa de calar a informação sobre as avenças do advogado José de Oliveira Domingos assinadas no tempo de Rui Barreiro. Um livro com lançamento público marcado para 19 de Setembro.

No primeiro trimestre de 2010, o advogado de Santarém, José Oliveira Domingos, apresentou ao Ministério Público uma queixa-crime contra O MIRANTE, acusando-o de abuso da liberdade de imprensa. Em concreto, o cidadão, à partida tão respeitável como qualquer outro, dizia-se muitíssimo ofendido pelo jornal, por este ter dado dele, enquanto pessoa e homem de leis, a imagem de uma criatura ambiciosa e sem escrúpulos, capaz dos maiores atropelos para conseguir os seus objectivos. Nada disto era dito ou estava escrito no jornal, entenda-se. «Dar a imagem» não significava que em algum momento os jornalistas o tivessem comparado à controversa figura de Nicolau Maquiavel. O que tinha, afinal, acontecido? O MIRANTE tinha-se limitado a noticiar, na edição de 6 de Janeiro de 2010, que Oliveira Domingos, enquanto advogado avençado da Câmara de Santarém, exigia o pagamento imediato de meio milhão de euros, pelo acompanhamento de seis processos judiciais, transitados da anterior presidência da autarquia.
O presidente em exercício, Moita Flores, que sucedera a Rui Barreiro, surpreendido e chocado com a exorbitante exigência, avaliava-a como não sendo sequer merecedora de resposta. E isso era escrito no jornal. Nada, na notícia, era imputável à opinião do jornalista que a redigira, que se limitara a relatar os factos. Na sequência da participação criminal, o Procurador do Ministério Público do Círculo de Santarém, António Artilheiro, que deveria ter-se limitado a defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determina, tomou as dores do ofendido e deduziu a acusação.
O MIRANTE era processado porque, imagine-se, não tinha nada que se meter no assunto e muito menos que publicar notícias sobre os negócios do advogado.
É por demais evidente que a notícia estragara os planos de Oliveira Domingos. Se o assunto tivesse sido mantido em módulo sigiloso, negociado no silêncio dos gabinetes, de forma discreta, talvez ele tivesse conseguido o que queria. Sem correr o risco, o que era o mais importante, de o tema se tornar escandaloso e passar para as bocas do mundo. Ou não fosse o segredo a alma de todos os negócios. JAE

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

A qualidade do ensino e as lideranças nos Politécnicos

Jorge Justino é daqueles dirigentes que não saem da toca, não sabem dar um grito nem um murro na mesa.

Os dois Politécnicos da região são imprescindíveis para a economia local. Tomar e Santarém perderiam muita e importante actividade económica se por alguma razão os Politécnicos falissem.
O actual panorama do ensino Politécnico não é o melhor, nem o mais recomendável, para que o seu futuro possa estar garantido a médio prazo. Embora existam várias realidades a ter em conta, conforme as instituições e os líderes, a generalidade debate-se com falta de alunos e com um ensino muito abaixo da média. Há muitas dúvidas sobre a qualidade do ensino e muitas certezas sobre a falta de liderança de algumas escolas.
O presidente do Politécnico de Leiria foi à cerimónia do dia da cidade defender para Leiria a criação de uma Universidade Técnica. Segundo ele, o Politécnico deve evoluir para Universidade até ao ano 2022. E pediu apoio à região para a criação de um ecossistema educativo de investigação e inovação que ajude a chegar a esse objectivo.
Ninguém vai preso em Portugal, por enquanto, por ser ambicioso e aproveitar as cerimónias públicas para dar conta do mérito da sua instituição, da excelência da sua gestão ou dos objectivos a que se propõe. O que se estranha é que os lideres não apareçam em público, convidados ou por iniciativa própria, a puxarem dos galões e a defenderem o seu trabalho e a importância das suas instituições.
Jorge Justino está de saída do Instituto Politécnico de Santarém e não vai deixar saudades. O Politécnico está cheio de problemas, dividido, tal como ele o encontrou, e não se lhe conhece em oito anos de gestão uma atitude, um discurso, uma medida que o faça ficar na memória quanto mais História. Jorge Justino é daqueles dirigentes que não saem da toca, não sabem dar um grito nem um murro na mesa. O que ele fez na presidência do Politécnico de Santarém foi exercer o poder, mas sem carisma, talvez com ambição mas sem coragem, talvez com um bom programa mas sem energia para o pôr em prática, eventualmente cheio de boas intenções mas sem corpo para dar o peito às balas, fugindo sempre às perguntas difíceis, escondendo o rosto nas alturas em que devia ter dado a cara. Alguém conhece Jorge Justino? JAE