Os políticos a provarem do seu próprio veneno e a queixa arquivada do empresário Joaquim Rosa Tomaz

Em Portugal, os tribunais e o Ministério Público em particular são literalmente boicotados pelos políticos que não lhes dão condições de trabalho nomeadamente pessoal suficiente para o normal funcionalmente das instituições. E não é difícil encontrar na acção governativa acções e intenções que parecem competir com os tempos do anterior regime em que se misturava política e justiça e se fazia pão-de-ló da liberdade dos cidadãos.

Na passada semana a redacção de O MIRANTE recebeu um ofício do Ministério Público a anunciar o arquivamento de uma queixa do empresário de Santarém, Joaquim Rosa Tomaz, que tem com a cidade uma dívida que aparentemente jamais será paga. E não percebemos como é que não há um movimento de defesa do centro histórico da cidade que faça pressão sobre o empresário, e sobre os políticos que o podem entalar, para que haja vergonha, já que a vergonha alheia que alguns de nós sentimos não vale de nada. A carta do Ministério Público a arquivar a queixa do empresário contra os jornalistas de O MIRANTE trouxe uma alegria que é pouco habitual e gerou comentários na equipa que também nem sempre vêm a propósito. Os jornalistas de O MIRANTE não fizeram mais do que levar a carta a Garcia, noticiando o óbvio, o que está à vista de todos e não pode ser negado. A verdade é que levar para tribunal jornais e jornalistas, que se limitam a fazer o seu trabalho, é sempre mais fácil que mudar de mentalidade, aprender a ver o mundo com outros olhos. Um dia destes voltaremos ao assunto nestas páginas porque a cidade de Santarém não merece o desprezo nem a ignorância de pessoas que se servem das suas instituições e depois cospem-lhes em cima ou para cima. Um empresário, aparentemente zangado com a cidade de Santarém, com a sua história e os seus valores,  não quer ser notícia e achou que podia chatear os jornalistas com processos em tribunal. Enganou-se. O Ministério Público já não vai em cantigas, e é cada vez mais difícil calar a voz dos jornalistas porque quantos menos somos mais forças temos.

Em Portugal, os tribunais e o Ministério Público em particular são literalmente boicotados pelos políticos que não lhes dão condições de trabalho nomeadamente pessoal suficiente para o normal funcionamento das instituições. Há tribunais como o de Vila Franca de Xira (VFX) que são uma vergonha em termos de instalações, falta de funcionários à parte. Mas VFX só merece citação porque é uma grande comarca, e faz parte da área de influência de O MIRANTE, e será talvez o mais escandalosamente ignorado e injustiçado pelas promessas dos políticos do Governo da Nação, que muitas vezes parecem querer competir com os tempos do anterior regime em que se misturava política e justiça e se fazia pão-de-ló da liberdade dos cidadãos.

A notícia do arquivamento referido desde o início da crónica vem numa boa altura para deixarmos aqui a nossa opinião sobre o tumulto que vai por aí sobre um manifesto assinado por meia centena de personalidades da vida pública a pedirem ao Governo e ao Presidente da República uma intervenção urgente no sistema judicial, nomeadamente no Ministério Público. O pretexto foi a queda do Governo de António Costa e a intervenção na Madeira que deu em nada e também fez tremer os interesses instalados.

António Costa está há cinco meses à espera de ser “absolvido”. Como o caso demora mais do que os interesses instalados, os influentes do regime reúnem-se à centena num manifesto e pedem justiça para a Justiça. António Costa foi primeiro-ministro durante oito anos, já antes teve experiência governativa como ministro da Justiça, e deixou o sistema judicial à míngua, pior do que o encontrou, com os tribunais sem funcionários e os portugueses nas mãos do diabo porque onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. Se o sistema judicial é tão importante para a democracia, e disso ninguém tem dúvidas, por que é que António Costa permitiu durante o seu reinado que a falta de mão-de-obra impedisse os tribunais de fazerem justiça a tempo e horas? Depois de conhecer o sistema por dentro, quando foi ministro da Justiça, não podia em oito anos de Poder virar a Justiça do avesso e fazer dela um modelo de virtudes, seja lá isso o que for ? Podia. Mas não quis. Preferiu uma Justiça ainda mais pobre, ainda com menos funcionários, ainda mais demorada, ainda mais injusta para quem depende dos melhores tribunais e dos juízes mais sábios. JAE.

A greve dos vigilantes da natureza e o país das financeiras e da Caixa Geral de Depósitos

A greve dos 150 vigilantes da natureza que nem têm direito a fardamento, o assédio das financeiras que voltam ao ataque, contando com a ajuda dos tribunais, e a Caixa Geral de Depósitos que é o banco campeão das reclamações.

Emprestar dinheiro é o negócio da moda. Queres comprar carro em 60 meses?  É só assinares os papéis da financeira que trabalha com a marca do carro. Os exemplos são muitos e não quero estar aqui a fazer publicidade a produtos. Mas não vou deixar de contar o que acho desta forma de ganhar dinheiro das empresas que facilitam o crédito cada vez mais, com cada vez mais facilidades, sabendo que os tribunais não têm limites para as queixas e que, no fundo, também vivem disso como se a Justiça fosse um negócio como outro qualquer. Os juros das financeiras estão três vezes acima daquilo que os bancos emprestam às empresas. Mas também aqui temos que fazer uma ressalva. Quem tiver dinheiro a prazo e tenha uma vida financeira sem problemas paga metade daquilo que pagam os que não oferecem essas garantias.

O que me leva a escrever esta crónica sobre este tema é vivermos num mundo sem rei nem roque, sem autoridades a sério que sejam reguladoras do mercado, e que não deixem que volte a acontecer o que todos sabemos que aconteceu com o império do BES, em que perdeu o país e perderam os clientes que confiaram nos banqueiros e nos seus homens de mão que jamais serão responsabilizados. Em Portugal não há entidades fiscalizadoras para estas financeiras, cada um faz o que quer e como quer, aproveitando a iliteracia do consumidor. A democracia portuguesa não tem uma autoridade que impeça a chantagem, o assédio e muitas vezes a extorsão.

O Governo está a preparar-se para enfrentar uma greve dos Vigilantes da Natureza, cerca de 150 profissionais a nível nacional que querem o mínimo dos mínimos do Governo como, por exemplo, fardamento e material para poderem trabalhar. Parece anedota mas não é. Os vigilantes da natureza vão fazer greve embora sejam só 150 almas que nem têm direito a antena televisiva porque é como se não existissem, e o Governo de Portugal não saiba que tem a responsabilidade de fiscalizar os crimes ambientais.

Quem é que diz que viver dos envelopes com dinheiro do motorista de serviço é uma coisa anormal na vida de um primeiro-ministro em Portugal? Quem é que acredita que António Costa quer ir para o Parlamento Europeu e quer a Justiça só a trabalhar para ele a velocidade de cruzeiro, depois de ter contratado um chefe de gabinete que foi apanhado com 80 mil euros escondidos nas prateleiras do seu gabinete, onde se resolviam os assuntos mais importantes do país? Em algum país do mundo um político sobrevivia a uma publicidade do Ikea, que o devia ter deixado na merda, e aparentemente ainda lhe deu mais razões para querer ir fazer política ao lado dos políticos europeus que se demitem e voltam para as suas profissões só por lhes ter caído um cabelo na sopa?

Uma nota de rodapé para registar que segundo o Portal da Queixa a Caixa Geral de Depósitos, o banco do Estado, foi o campeão das reclamações em Portugal durante o primeiro trimestre deste ano. Das 1800 reclamações recebidas e relacionadas com o sector da banca 27,8% são direccionadas à Caixa Geral de Depósitos. Se isto não é notícia nos 50 anos do 25 de Abril em desfavor dos democratas do PSD e do PS que nos governam desde há meio século, a que porta é que devemos bater para que o Estado dê o exemplo e não seja o cão de fila da matilha? JAE.

A minha primeira vez...e a última

Dentro da sede do Partido Comunista Português (PCP) o gajo, o sindicalista, o príapo, o lambe cus, o que nunca trabalhou a não ser por conta dos sindicatos e das avenças da autarquia, não se atrevia a bater mas ameaçava o camarada com quantos caninos tinha na boca suja de lamber cigarros.

A minha primeira vez foi num edifício perto da minha casa de família, onde os sábios se reuniam trimestralmente para discutirem quem fazia amor com quem,  ou, ao contrário, quem eram os sacrificados no meio da luta fratricida do amor. O tipo que tinha uma foice na mão e um martelo na cabeça, era sempre o centro das atenções quando lhe interessava. O encontro tinha sempre poucas mulheres, o amor entre os homens estava ainda na moda, embora as mulheres começassem entretanto a disputar o seu lugar na vida e na organização de vida dos filhos de Eva. A minha primeira vez foi quando o gajo discutia o sexo dos anjos com outro camarada e, de repente, embora a diferença de idades fosse significativa, talvez uma diferença igual à de pai para filho, o sebento trocou a discussão sobre uma matéria de que já não me lembro (mas não era de certeza se a melhor posição para o sexo é por cima, por baixo ou por trás), e começou aos gritos, gesticulando de pé no meio da sala que cheirava a perfume barato (ou era a mofo? já não me lembro) mas não era um prostíbulo, era a sede de um partido político. Aos gritinhos de garganta afinada, esteve uns bons cinco minutos aos berros: "anda lá para fora que eu dou-te um murro nos cornos, vá anda, se é assim que queres resolver as coisas porque não te levantas seu merdas". O camarada que estava a ser desafiado pornograficamente por dá cá aquela palha, e que era para mim um exemplo como homem, pai de família e político, nem levantava os olhos do chão como se o soalho da casa fosse a página de um livro de remissões. Dentro da sede do Partido Comunista Português (PCP) o gajo, o sindicalista, o príapo, o lambe cus, o que nunca trabalhou a não ser por conta dos sindicatos e das avenças da autarquia, não se atrevia a bater mas ameaçava o camarada com quantos caninos tinha na boca suja de lamber cigarros. Foi nesse dia que deixei de comparecer às reuniões dos camaradas que me tinham conquistado pelo coração, pela acção, pelo exemplo e por tudo aquilo que sempre achei e acho que eram os valores mais altos da democracia, embora aqui a palavra humanidade talvez se ajustasse melhor. Daquela reunião de preparação de uma sessão de assembleia municipal parecia que ia sair a decisão de mandar abaixo a Igreja do Senhor do Bonfim ou da Nossa Senhora do Pranto. Nada disso; era um assunto do género; isto não tem muita importância mas ou é a minha opinião que vale ou então põe-te no teu lugar, e se não pões tens que te pôr de cócoras e calares o bico ou vamos lá fora resolver as coisas ao murro.

Foi a primeira vez que tive a certeza que nunca ia militar num partido político. O PCP tinha, e ainda tem, a fama de ser um partido de grandes homens, de grandes lutas e de grandes liberdades. Mentira. Vê-se pelo destino que leva. Tirando as honrosas excepções, sempre foi um partido de um homem só, como é hoje o Chega, que sabia organizar festas e comissões e copiava da Igreja a forma de atrair fiéis que era expor a Cruz e nunca falar da realidade que levou a que aquela imagem seja a mais conhecida do reino dos fiéis.

Esta edição de O MIRANTE é maioritariamente dedicada aos 50 anos do 25 de Abril, como já foi em boa parte a edição anterior. Fomos todos para a rua no dia 25 de Abril e não gozámos o feriado para agora podermos escrever e publicar as fotos do dia que assinala o meio centenário da Revolução dos Cravos. Só O MIRANTE podia ser a voz das populações que homenagearam e valorizaram as conquistas do 25 de Abril neste meio século de democracia. A política local já não é o que era dantes, mas ainda há muita gente que faz a diferença. Diabos como aquele comunista que me abriu os olhos para me mostrar como os partidos políticos são por dentro é o que continua a não faltar por aí. Estejamos atentos e militantes porque lutar pela liberdade e pelos direitos humanos só é possível longe dos políticos de carreira, bem longe daqueles que nunca fizeram nada na vida mas sabem onde é que o sistema democrático falha e disso se aproveitam para viverem como monarcas, embora já tenham nascido numa República. JAE