quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Lei eleitoral fez mais uma vítima no coração do Partido Socialista

Ainda bem que Pedro Ribeiro era assessor no gabinete do primeiro-ministro António Costa. Talvez por terem provado do veneno mais uma vez, o Partido Socialista dê trabalho ao militante para mobilizar todos os partidos políticos para a reforma da velha e caduca lei eleitoral.

"Sento-me nas costas de um homem, sufocando-o e obrigando-o a carregar-me. Contudo asseguro-me a mim e aos outros que tenho pena dele, e que desejo aliviá-lo por todos os meios possíveis, excepto saindo das suas costas". O texto é de Liev Tolstói e faz parte do documentário em três episódios sobre Liv Ullmann, uma das minhas artistas preferidas. A Filmin proporciona-me ir ao cinema sem sair de casa e ainda por cima escolher entre os melhores filmes numa lista imensa.

Tomei nota da frase numa altura em que li na edição online de O MIRANTE que o ex-presidente da Câmara do Cartaxo tinha sido condenado definitivamente no Tribunal da Relação de Évora por ter violado a lei eleitoral, conforme decisão de primeira instância do Tribunal do Cartaxo.  A multa de 3.600 euros é agravada por proibição de exercer cargos públicos durante dois anos e nove meses.

Em causa está uma informação aos munícipes, em tempo de pandemia, produzida pelo gabinete de imprensa da câmara, onde consta que a "ministra Marta Temido assegura a Pedro Magalhães Ribeiro que o Cartaxo vai ter novo centro de saúde. (…) O Presidente da câmara considera o resultado desta reunião com a ministra da Saúde como uma das melhores notícias que poderíamos receber”. O texto foi publicado no sítio da câmara municipal e foi considerado pelos doutos juízes do Cartaxo e de Évora um crime digno de castigo por ter sido editado em período de campanha eleitoral. 

Portugal é um país de injustiças por isso não admira que os tribunais usem a Pena de Talião conforme a cara e a cor do cidadão. Mesmo que não fosse norma as câmaras municipais produzirem informação durante os períodos de campanha eleitoral, este caso  especificamente, com um texto sobre saúde, num período de pandemia, publicado apenas no sítio da câmara, na minha opinião merecia a complacência de um qualquer juiz que percebesse que a informação não é uma ciência exacta, e muito menos em tempo de desgraça nacional e mundial.

É verdade que a culpa não é só dos tribunais. A lei eleitoral portuguesa é do tempo da pedra lascada, permite tudo e mais umas botas no meio da rua, em cartazes que ocupam o espaço público, mas não permite, por exemplo, publicidade em jornais, ou permite, mas de forma tão controlada que poucos se atrevem a perder tempo e dinheiro com a comunicação social. Quanto à publicidade/poluição visual que os partidos fazem por todo o país, nas estradas, rotundas e centros cívicos das aldeias, vilas e cidades é um fartar vilanagem.

A inspiração para este texto que chegou durante a visualização do documentário sobre a grande Liv Ullmann bem podia ser aproveitado para falar da paixão pelo cinema, pelo trabalho de Ingmar Bergman e pelo sonho de um dia aterrar na ilha de Fårö, no sudeste da Suécia, só para vivenciar o território onde viveu e filmou o autor de “Fanny e Alexander”, mas também a própria Liv Ullmann que lhe deu uma filha e que foi a sua musa preferida. 

A Comissão Nacional de Eleições tem uma queixa de um autarca presidente de câmara que preencheu o boletim de voto em cima da urna: é uma brincadeira de um político que acha que pode gozar com o sistema. Que saibamos a queixa foi para o cesto dos papéis. Há certamente centenas de situações caricatas que provam à sociedade que a lei eleitoral portuguesa está caduca e trata os cidadãos como jumentos, discrimina e sabota a vida de alguns portugueses como se ainda vivêssemos na época do famoso escritor russo Leo Tolstói. Ainda bem que Pedro Ribeiro era assessor no gabinete do primeiro-ministro António Costa. Talvez por terem provado do veneno mais uma vez o Partido Socialista dê trabalho ao militante Pedro Ribeiro para mobilizar todos os partidos políticos para a reforma da velha e caduca lei eleitoral. JAE.

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